A Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião é um periódico semestral voltado para a publicação de artigos, resultados de pesquisas, resenhas, comentários, notas e outras produções científicas, assim como informações relevantes sobre legislação, jurisprudência, outros documentos e produção bibliográfica, relativamente ao Direito e Religião.

Entende-se por "Direito e Religião" a área interdisciplinar concernente ao estudo: das diferentes interações entre o Direito e as variadas religiões e crenças sob os aspectos jurídico, social, político e filosófico; do lugar das religiões e crenças nos espaços públicos; dos direitos e garantias associados ao exercício de religiões e outras convicções, em especial a liberdade de religião ou crença; assim como de outros temas nos quais as leis e as religiões ou crenças interagem.