APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
A Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião é um periódico semestral voltado para a publicação de artigos, resultados de pesquisas, resenhas, comentários, notas e outras produções científicas, assim como informações relevantes sobre legislação, jurisprudência, outros documentos e produção bibliográfica, relativamente ao Direito e Religião.
Entende-se por "Direito e Religião" a área interdisciplinar concernente ao estudo: das diferentes interações entre o Direito e as variadas religiões e crenças sob os aspectos jurídico, social, político e filosófico; do lugar das religiões e crenças nos espaços públicos; dos direitos e garantias associados ao exercício de religiões e outras convicções, em especial a liberdade de religião ou crença; assim como de outros temas nos quais as leis e as religiões ou crenças interagem.
As publicações da Revista são predominantemente da área do Direito, admitindo-se também estudos nos campos da Ciência Política, Filosofia, Ciências Sociais, Relações Internacionais, Ciência da Religião e outros que analisem as relações entre Direito e Religião.
ESTUDOS: Artigos científicos
RESENHAS E COMENTÁRIOS: Resenhas de livros, Comentários sobre legislação e sobre jurisprudência
LEGISLAÇÃO: Notas sobre Legislação, Textos Normativos, Projetos de Lei e Traduções
JURISPRUDÊNCIA: Notas de Jurisprudência, Ementas e Traduções
DOCUMENTOS: Relatórios e outros documentos
DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: Sinopses de livros, capítulos de livros, artigos, teses e dissertações
INFORMATIVO: Registro, memória e divulgação das ações do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião
O periódico é criado em 2013 sob a forma de boletim do grupo de estudos e pesquisas em Direito e Religião, publicado por meio de seu Observatório Jurídico da Liberdade de Religião ou Crença, com informações sobre publicação de trabalhos científicos (divulgação bibliográfica), legislação, jurisprudência, notas sobre casos julgados por tribunais nacionais, estrangeiros e internacionais, documentos diversos e sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo. Em 2023, no marco de seus 10 anos de atividade, o escopo da publicação é expandido, com a inclusão de artigos científicos, assim como resenhas, comentários sobre legislação e jurisprudência. Em 2024, adota-se como nome do periódico: "Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião".
O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - CEDIRE é um grupo de pesquisa cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Fundado em 2012, o CEDIRE busca contribuir para a investigação acerca das relações entre Direito e Religião, sendo pioneiro na promoção desta abordagem interdisciplinar como disciplina jurídica e área de pesquisa no Brasil. Seus pesquisadores são vinculados a diferentes instituições e têm obtido reconhecimento nacional e internacional pela qualidade da produção acadêmica e atuação profissional.
Fundamentalmente, o CEDIRE promove investigação acerca dos diferentes problemas relacionados à liberdade, igualdade e não discriminação em matéria de religião ou crença, e das relações entre o Estado e as religiões. De modo específico, procura-se contribuir para melhor compreensão sobre a liberdade de religião ou crença e sua proteção no direito internacional e em sistemas jurídicos nacionais, as restrições à manifestação de religião ou crença, as relações entre maiorias e minorias religiosas, os modos de relação institucional entre Estado e Religião, o respeito pela pluralidade religiosa, o lugar da religião no espaço público, o debate sobre a secularização.
No entanto, o CEDIRE não se limita à pesquisa, pois procura desenvolver, a partir do conhecimento produzido, ações de ensino e extensão, entre as quais se incluem eventos diversos (encontros, competições, reuniões, cursos, seminários, palestras), grupos de estudos, materiais de capacitação e conscientização, propostas e colaboração para criação de políticas públicas, aproximações entre pesquisadores e outros profissionais, formação e disponibilização de informações sobre legislação e jurisprudência, elaboração e divulgação de relatórios, divulgação de artigos e livros, intervenções em processos judiciais e manifestação em audiências públicas, entre outros.
Conheça mais sobre o CEDIRE em: www.direitoereligiao.org.