Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 3, n. 2 (2015)

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Liberdade religiosa e dever de neutralidade estatal na Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet

A controvérsia sobre o ensino religioso em escolas públicas, ora em debate no Supremo Tribunal Federal e objeto de recente audiência pública convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do respectivo processo, recoloca em pauta o antigo mas sempre atual e polêmico tema da neutralidade estatal...

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https://www.conjur.com.br/2015-jul-10/direitos-fundamentais-liberdade-religiosa-dever-neutralidade-estatal-constituicao-federal-1988/