Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 1, n. 2, 2013

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, Pluralismo, Crenças, Cultos

Dados da publicação

Autor: Jayme Weingartner Neto

Ano da publicação: 2007

Cidade da publicação: Porto Alegre

Editora: Livraria do Advogado

Site da Editora: http://www.livrariadoadvogado.com.br/

Sobre o autor

Doutor em Direito do Estado pela PUCRS e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da ULBRA/RS, onde leciona as disciplinas de Direito Fundamental e novos direitos e Teoria Geral do Processo. Docente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde leciona introdução ao Estudo do Direito e, na pós-graduação, disciplinas ligadas ao Direito Constitucional e às Ciências Criminais. É Promotor de Justiça no RS.

Sinopse

A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. O trabalho refere os limites da liberdade religiosa e como incide nas relações familiares, de trabalho e no seio das próprias confissões. Além disso, há doutrina e jurisprudência sobre polêmicas atuais, como o véu e o crucifixo em escolas, o sacrifício ritual de animais e os crimes religiosos.