Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 1, n. 2, 2013

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

Valores Religiosos e Legislação no Brasil 

Dados da publicação

Autores: Luiz Fernando Dias Duarte; Rachel Aisengart Menezes; Edlaine de Campos Gomes; Marcelo Natividade. 

Ano da publicação: 2009

Cidade da publicação: Rio de Janeiro

Editora: Garamond

Site da Editora: https://www.garamond.com.br/

Sinopse

O debate sobre a desvinculação entre Estado e igreja tem sido objeto de diversas polêmicas nos mais diversos campos da esfera social. Esse fato ganha ainda mais destaque com o crescimento e a complexificação das instituições e sujeitos religiosos e também com a emergência dos movimentos organizados que pautam os direitos sexuais e reprodutivos. 

É essa relação conflituosa que esta coletânea debate de forma aprofundada. O livro se divide em duas partes: a primeira trata da influência dos valores religiosos na tramitação dos projetos de lei no Brasil e a segunda, das relações entre sexualidade, religião e direitos humanos.

Na primeira parte são analisados os impactos dos posicionamentos religiosos tanto em questões referentes ao espaço público quanto no que diz respeito às relações humanas no espaço privado. Destaca-se nesta parte a avaliação dos projetos de lei sobre casamento homossexual, criminalização da homofobia, aborto, eutanásia e planejamento familiar.

A segunda parte amplia as questões abordadas pelos textos anteriores em três textos que tratam da utilização de embriões humanos na pesquisa de células-tronco e a antecipação do parto de anencéfalo e, a seguir, discutem as repostas religiosas à AIDS no Brasil e as opiniões acerca dos direitos das pessoas GLTTBI.

Trata-se uma excelente contribuição para um debate mais amplo em torno de temas polêmicos que ocupam cada vez mais espaço em nossa sociedade. Longe de encerrar o debate, os textos aqui expostos aprofundam as questões de forma séria e rigorosa.