Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 1, n. 2, 2013
INFORMATIVO
INFORMATIVO
O Professor Rodrigo Vitorino Souza Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, participou como palestrante convidado no Fórum das Nações Unidas sobre Questões de Minorias, ocorrido na sede da ONU em Genebra, Suíça nos dias 26 e 27 de novembro.
O tema do Fórum foi a proteção dos direitos das minorias religiosas, e contou com a presença de mais de 500 participantes de todas as regiões do mundo, incluindo delegados das missões permanentes, pesquisadores, representantes de organizações não-governamentais e de minorias.
No primeiro dia do Fórum, discutiu-se os standards e princípios existentes nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como as medidas que os Estados e outros atores podem tomar para prevenir tensões e atos de agressão ou violência contra as minorias religiosas e seus lugares de adoração e reunião. No segundo dia, foram enfrentadas questões relativas à efetividade das práticas destinadas a assegurar a proteção da identidade das minorias religiosas e à necessidade da promoção de um diálogo inter-religioso construtivo.
O professor participou também de uma sessão privada no dia 25 de novembro, em que foram debatidas as Recomendações sobre a Garantia dos Direitos das Minorias Religiosas (Documento A/HRC/FMI/2013/3), que será apresentado, juntamente com as conclusões do Fórum, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2014.
O Professor Rodrigo Vitorino é coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito e Religião” (www.direitoereligiao.org) e membro do International Consortium for Law and Religion Studies – ICLARS.