Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 1, n. 1, 2013

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

A Liberdade Religiosa e o Estado

Dados da publicação

Autor: Paulo Pulido Adragão

Ano da publicação: 2002

Cidade da publicação: Coimbra

Editora: Almedina

Site da Editora: https://www.almedina.net/

Sobre o autor: Doutor em Direito Público do Estado, Universidade Nova de Lisboa. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Investigador do Centro de Investigação Jurídico-Econômica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Sumário:

Introdução

Parte I

A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS

Capítulo A - Introdução

Capítulo B - A Antiguidade

Capítulo C - Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutista

Capítulo D - Da Revolução americana à Revolução francesa

Capítulo E - Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosa

Capítulo F - Apreciação final

Parte II

A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADO

Capítulo A - A liberdade religiosa no mundo, contexto da comparação

Capítulo B - Os pressupostos da comparação

Capítulo C - Apresentação do material a comparar

Capítulo D - Confronto e avaliação crítica

Parte III

A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO PORTUGUÊS

Capítulo A - Introdução

Capítulo B - Pressupostos sociológicos da religião em Portugal

Capítulo C - A evolução histórico-constitucional da liberdade religiosa em Portugal

Capítulo D - A tutela da liberdade religiosa no regime da Constituição de 2 de Abril de 1976

Capítulo E - Originalidades mais importantes do ordenamento português da liberdade religiosa

Parte IV - CONCLUSÕES

Capítulo A - A resposta ao problema normativo fundamental

Capítulo B - Consequências sobre a interpretação e desenvolvimento da Lei da Liberdade Religiosa