Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 1, n. 1, 2013

INFORMATIVO

Palestra de Abertura do 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Está confirmada a participação do Dr. Jayme Weingartner Neto na palestra de abertura do 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, que apresentará suas reflexões sobre "A Liberdade Religiosa entre o Pluralismo e o Fundamentalismo". Segue um breve currículo do convidado:

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e novos direitos e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Direito Penal e Processo Penal com destaque para sua interface com o Direito Constitucional e temas contemporâneos, como a tutela penal dos interesses difusos. Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Professor vinculado ao Projeto de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado.

O credenciamento, a abertura e a palestra inicial ocorrerão no dia 18 de setembro, de 09:30 às 11:30 no Auditório do Bloco 3Q, Campus Santa Mônica, Universidade Federal de Uberlândia. O restante do evento, nos auditórios do Bloco 5R.