Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 3, n. 1, 2015
DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Livros
Livros
Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 3, n. 1, 2015
Dados da publicação
Autor: Fábio Carvalho Leite
Ano da publicação: 2014
Cidade da publicação: Curitiba
Editora: Juruá
Site da Editora: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23493
Sobre o autor
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).
Sinopse
O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.
A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade brasileira com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.
A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.
Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente.
Emerson Giumbelli
Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo I - A MATRIZ HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA, p. 25
1.1 Premissas Teóricas e Metodológicas, p. 25
1.2 As Raízes Cristãs da Liberdade Religiosa Moderna, p. 36
1.2.1 As bases do cristianismo: entre o judaísmo e o paganismo romano, p. 38
1.2.2 A institucionalização do cristianismo, p. 49
1.2.3 As relações entre religião e poder político: Deus e César, e a definição de espaços, p. 53
1.3 As Raízes Modernas da Liberdade Religiosa Cristã, p. 64
1.3.1 O Estado moderno: entre a unidade política e o pluralismo religioso, p. 66
1.3.2 A liberdade religiosa: entre a secularização e a dessecular ização, p. 70
1.4 Liberdade Religiosa: Reflexões em Torno de Um Conceito, p. 76
Capítulo II - O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA LIBERDADE RELIGIOSA NOS EUA E NA FRANÇA: CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 87
2.1 Explicação Metodológica, p. 87
2.2 Estado e Religião nos EUA, p. 90
2.2.1 Liberdade religiosa e o elemento histórico de interpretação, p. 94
2.2.2 O conceito de religião, p. 100
2.2.3 A Suprema Corte e a exceção religiosa às normas gerais e abstratas, p. 105
2.2.3.1 O caso Sherbert v. Verner, p. 108
2.2.3.2 O caso Wisconsin v. Yoder, p. 113
2.2.3.3 O caso Employment Division, Department of Human Resources v. Smith, p. 118
2.2.4 Contribuições para o direito brasileiro, p. 126
2.3 Estado e Religião na França, p. 128
2.3.1 Relatório da Comissão Stasi, p. 135
2.3.1.1 A laicidade francesa, segundo a Comissão Stasi, p. 135
2.3.1.2 Problemas e propostas, p. 146
2.3.2 Contribuições para o direito brasileiro, p. 163
Capítulo III - A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA CONST ITUCIONAL BRASILEIRA, p. 167
3.1 Introdução, p. 167
3.2 Estado e Religião no Império Confessional, p. 168
3.3 Liberdade Religiosa e Laicidade na Primeira República, p. 181
3.4 1934, 1946 e 1967/69: . E Consolida-se Uma Doutrina, p. 208
3.5 Algumas Considerações, p. 247
Capítulo IV - A LIBERDADE RELIGIOSA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-88, p. 249
4.1 Introdução, p. 249
4.2 A Liberdade Religiosa nos Debates Constituintes, p. 252
4.2.1 Direitos individuais relativos à liberdade religiosa, p. 255
4.2.2 Direito ao ensino religioso, p. 279
4.2.3 Balanço da liberdade religiosa no processo constituinte, p. 297
Capítulo V - ESTADO, RELIGIÃO E LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 299
5.1 Introdução, p. 299
5.2 Liberdade Religiosa e Interpretação no (Con)texto Constitucional Brasileiro, p. 300
5.3 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Análise dos Dispositivos Constitucionais Pertinentes, p. 308
5.3.1 Menção a Deus no preâmbulo, p. 308
5.3.2 Liberdade de crença e de culto, p. 312
5.3.3 Objeção de consciência, p. 316
5.3.4 Assistência religiosa, p. 319
5.3.5 Laicidade e cooperação entre Estado e religião, p. 325
5.3.6 Imunidade tributária dos templos, p. 329
5.3.7 Direito ao ensino religioso, p. 334
5.4 Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira: Questões Concretas, p. 338
5.4.1 Ensino religioso nas escolas públicas, p. 338
5.4.2 Uso de símbolos religiosos em ambiente escolar, p. 362
5.4.3 Presença de símbolos religiosos em locais públicos, p. 375
5.4.4 Feriados religiosos e respeito aos dias de guarda, p. 395
5.4.5 Objeção de consciência (por motivos religiosos) à re alização de transfusão de sangue, p. 422
CONCLUSÃO, p. 437
POST SCRIPTUM, p. 443
REFERÊNCIAS, p. 457