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Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 3, n. 1 (2015)

LEGISLAÇÃO

Notas de Legislação


Textos Normativos

  • Resolução n.º 2036 (2015) do Conselho da Europa - Combater a intolerância e a discriminação na Europa, com especial enfoque nos cristãos (Resolution 2036)


Projetos de Lei


JURISPRUDÊNCIA

Notas de Jurisprudência

  • Bijoe Emmanuel v. Estado de Kerala (Índia), Superior Tribunal de Justiça da Índia, 1986

  • Devlin v. Reino Unido, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2001

  • I. A. v. Turquia, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2005

  • Arabadjiev e Stavrev v. Bulgária, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2006

  • Gross v. Suíça, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2014

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

  • LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014

  • RODRIGUES, Eder Bomfim. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: As relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2014

INFORMATIVO

  • Participação no Oxford Journal of Law and Religion Colloquium (Oxford, Reino Unido, 28 de janeiro de 2015)

  • 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião (Uberlândia-MG, 18 e 19 de maio de 2015)

  • Seminários Interdisciplinares - "Estado, Religião e Direitos Humanos", com Profa. Dolores Morondo Taramundi (Uberlândia-MG, 26 de maio de 2015)

  • Seminários Interdisciplinares - "Intolerância e Fundamentalismo Religioso", com Prof. Antonio Carlos Lopes Petean (Uberlândia-MG, 15 de junho de 2015)

  • Curso de Extensão "Direitos Humanos e Religião: Em Busca do Respeito à Diferença" (Uberlândia-MG, 18 e 19 de maio, 19 e 20 de junho de 2015)

  • 1ª Reunião do Fórum para o Diálogo Inter-religioso (Uberlândia-MG, 20 de junho de 2015)

  • Seminários Interdisciplinares sobre Estado, Direito e Religião - "Fundamentalismo Cristão", com Prof. Filipe Mendonça (Uberlândia-MG, 30 de junho de 2015)

Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia


Brazilian Center of Studies in Law and Religion

Centro Brasileño de Estudios en Derecho y Religión

Sítio Eletrônico

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