Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 6, n. 1 (2018)

DIVULGAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Livros

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos (2ª Edição)

Dados da publicação

Autor: Heloisa Sanches Querino Chehoud

Ano da publicação: 2017

Cidade da publicação: Coimbra

Editora: Almedina

Site da Editora: https://www.almedina.com.br/produto/a-liberdade-religiosa-nos-estados-modernos-504

Sobre a autora

Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo.

Sinopse

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado que teve por objetivo a abordagem analítica do tema da liberdade religiosa, resultado de profunda pesquisa sobre o assunto, a partir de sua evolução histórica até o atual tratamento jurídico-constitucional. A liberdade religiosa é alocada dentro da categoria dos direitos fundamentais e acentuada como direito essencial a dignidade da pessoa humana, o que provem da evolução desses direitos desde a pré-histórica até o Estado da atualidade. A dissertação, ora transformada em livro, não esgota- e nem teria como esgotar - todas as incontáveis facetas da liberdade religiosa ou todos os seus incontáveis desdobramentos na vida das pessoas e no direito, que são multiplicados a cada dia. Esse trabalho se propõe a oferecer uma equação capaz de auxiliar na solução da problemática quando ela surgir, dando subsídios doutrinários, principiológicos, legais e até mesmo históricos, a fim de que se possa buscar a Justiça em cada novo caso concreto que porventura envolva, em alguma medida a liberdade religiosa.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - Direitos Fundamentais e Liberdade Religiosa: Surgimento e Evolução

Capítulo 2 - Liberdade de Religião: Abordagem Analítica

Capítulo 3 - Histórico Nacional

Capítulo 4 - A Liberdade Religiosa no Direito Brasileiro após a Promulgação da Constituição de 1988

Conclusão

Referências Bibliográficas