Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 2, n. 2, 2014

Textos Normativos

• Recomendação n.º 1831 (2008) do Conselho da Europa - Comunidades islâmicas europeias confrontadas com o extremismo (Recommendation 1831)

• Resolução n.º 1743 (2010) do Conselho da Europa - Islã, Islamismo e Islamofobia na Europa (Resolution 1743)

• Recomendação n.º 1927 (2010) do Conselho da Europa - Islã, Islamismo e Islamofobia na Europa (Recommendation 1927)

• Recomendação n.º 1957 (2011) do Conselho da Europa - Violência contra cristãos no Oriente Médio (Recommendation 1957)

• Resolução n.º 1928 (2013) do Conselho da Europa - Resguardando os direitos humanos em relação à religião e crença, e protegendo as comunidades religiosas contra violência (Resolution 1928)

• Diretrizes da União Europeia sobre a promoção e proteção da liberdade de religião ou crença de 2013 (EU Guidelines 2013)

Notas de Jurisprudência

• Associação Cultural do Templo da Pirâmide v França, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2013

• Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias v. Reino Unido, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2014

• Güler e Ugur v. Turquia, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2014

• Centro Bíblico da República da Chuváchia, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2014

Livros

• CHEHOUD, Heloisa Sanches Querino. A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos. Coimbra: Almedina, 2012.

• MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa: Entre o Teísmo e o (Neo)Ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

• MARTÍNEZ-TORRÓN, Javier. Religion and Law in Spain. Países Baixos: Kluwer Law International, 2014.

• Participação em seminário organizado pela Oxford Brookes University, School of Law (Oxford, Reino Unido, 10 de dezembro de 2014)

• Abertura de edital para seleção de bolsistas - Projeto de Extensão "Direitos humanos e religião: em busca do respeito à diferença" (Inscrições de 05 a 12 de janeiro de 2015)