Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 2, n. 1, 2014
Internacionais
Resolução n.º 1510 (2006) do Conselho da Europa - Liberdade de expressão e respeito pelas crenças religiosas (Resolution 1510)
Resolução n.º 1535 (2007) do Conselho da Europa - Ameaças às vidas e liberdade de expressão dos jornalistas (Resolution 1535)
Recomendação n.º 1804 (2007) do Conselho da Europa - Estado, religião, secularidade e direitos humanos (Recommendation 1804)
Recomendação n.º 1805 (2007) do Conselho da Europa - Blasfêmia, insultos religiosos e discurso do ódio contra pessoas em razão de sua religião (Recommendation 1805)
Resolução n.º 1605 (2008) do Conselho da Europa - Comunidades islâmicas europeias confrontada com o extremismo (Resolution 1605)
Gottesmann v. Suíça, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 1984
Leyla Sahin v Turquia, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 2005
AFSM v. União Federal e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2006
Mesquita Muçulmana de Barretos v. Universo Online S.A. - Uol e outro, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2010
S.A.S vs França, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal Pleno (Processo n. 43835/11), 2014
Sumário da Sexta Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Questões de Minorias, de 2013 (Summary of the Forum on Minority Issues 2013)
Recomendações do Fórum das Nações Unidas sobre Questões de Minorias, sobre a garantia dos direitos das minorias religiosas (Recommendations of the UN Forum on Minority Issues 2014)
SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: Estudos de Direito Constitucional . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
CATROGA, Fernando. Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil. Coimbra: Almedina, 2010
OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. A Proteção Constitucional e Internacional do Direito à Liberdade de Religião . São Paulo: Verbatim, 2010
Participação na Conferência LARSN (Cardiff, País de Gales, 12 de maio de 2014)