Revista do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, v. 8, n. 1, 2020
Os decretos e a segurança da liberdade religiosa no estado do Amazonas: possíveis ameaças e respaldos jurídicos (Magale Lemos Paim e Andréa Letícia Carvalho Guimarães), 2020
Decreto municipal da prefeitura de Palmas, no Tocantins, institui órgão consultivo máximo formado por entidades cristãs (Guilherme Mesquita Paschoal Filho e Andréa Letícia Carvalho Guimarães), 2020
Em meio à pandemia provocada pelo coronavírus, Governador do Estado do Mato Grosso libera a realização de atividades de cunho religioso (Beatriz Alves Gomes e Gabriellen da Silva Xavier do Carmo), 2020
Governo do Estado do Pará suspende temporariamente atividades não essenciais, mas garante o exercício da liberdade religiosa sem oferecer riscos (Luis Felipe Martins de Oliveira e Gabriellen da Silva Xavier do Carmo), 2020
Os decretos estaduais de Goiás sobre o caráter essencial das atividades religiosas durante a pandemia (Joyce de Fátima Garcia Silva e Andréa Letícia Carvalho Guimarães), 2020
STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2076 (Força normativa Preâmbulo Constitucional, expressão "sob a proteção de Deus")